Recentemente, o professor emfoirito da Universidade do Munique Claus Roxin, este Bastante especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Ação Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste … Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito de domínio do fato para de que se conclua terem ESTES acusados atuado tais como autores ou simples partícipes.1 Destes sócios da instituiçãeste é Gilmar Mendes, do STF. E este ministro arranjou desafetos na Justiça trabalhista, ao afirmar há tempo que o TST tem “má vontad… Read More


Nada menos verdadeiro. Pensar qual Roxin teria criticado diretamente ESTES votos proferidos em este citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar tal ideia é leviano. É evidente que, apesar por nos deter brindado utilizando uma breve visitante ao Rio do Janeiro, para evento acadêmico, no final do mês de outubro, não teve oportunidade po… Read More


O advogado por um ex-terrorista, condenado no seu país pelo assassinato de quatro pessoas, condenação esta referendada por cortes internacionais insuspeitas por perseguir esquerdistas, julga de que uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….Uma proposta para acabar usando a farra de ganhos supra do teto e auxílio-moradia: u… Read More


Este advogado do 1 ex-terrorista, condenado em seu país pelo assassinato do quatro pessoas, condenaçãeste esta referendada por cortes internacionais insuspeitas do perseguir esquerdistas, julga qual uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….Este presidente da OAB-RJ disse de que não faria juízo de valor em relaçãeste ao… Read More