Minha coluna na Folha: “É Lula quem corre o risco por ser preso, mas os antipetistas é de que estãeste desesperados”. Faz sentido?Falsa pré-candidatura de Huck deu à luz estranha fusão de assessoria e jornalismo; híbrido nunca faz assessoria nem informaO representava a filha, Fernanda Tórtima, de que foi convidada pelo desembargador Abe… Read More


obra em qualquer sistema por processamento do dados. Essas proibições aplicam-se identicamente conjuntamente às propriedadesO pai da presidente da Comissãeste de Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, nãeste falou publicamente, contudo ficou satisfeito com os esclarecimentos feitos pelo desembargador e usando as palavras do presidente… Read More


Não deu outra, bastou de que este juiz federal Bruno Apolinário decidisse pela devolução do passaporte a Luiz Inácio e logo este alarido tomou [...]Certa fabricada, num diálogo com um jornalista amplamente influente, na semanada em que vieram à tona ESTES episódios envolvendo Afoicio Neves e o presidente Temer, afirmei: “O que se tem aí… Read More


A teoria do domínio do fato serve apenas à distinção entre autores e partícipes de 1 crime, após ter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido para sua realização.O concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, seja na superioridade de meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na superioridade do autores,… Read More


Recentemente, o professor emfoirito da Universidade do Munique Claus Roxin, este Bastante especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Ação Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste … Read More